Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou um emprfoistimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível por Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)

O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Com 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)

Apontado tais como este clube Ainda mais valioso do Brasil, este Atlético Paranaense vem se destacando como um caso interessante em Teor por gestãeste da empresa futebolística. Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)

RF publica norma utilizando orientaçãeste Acerca devoluçãeste do capital do contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

Ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo o andamento do uma das ações (ADC 43) qual trata da prisãeste após condenação em 2ª instância. (Clique aqui)

Denúncia de suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste qual condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificaçãeste a recompensar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notícias foram divulgadas A cerca de a fabricante de bebidas, qual sofreu prejuízos.

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Este subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere disparar parecer em habeas corpus que Discutir nestes quadros.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

Este Estado por vinculado aqui SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui do lançar ESTES meios de modo a que o médico possa desenvolver seu trabalho, havendo de se acrescentar de que recursos Há, como não se adquire uma caixa do fósforos desprovido recompensar tributos". (Clique cá)

A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, contudo não exige liquidação. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique cá)

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, que estava incluso de site original modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Acerca a denúncia de que há piora pelo desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

Saiba como já se disse, o relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Do maneira que se entenderem nãeste ser cabível o HC contra decisãeste por ministro (questãeste importante a ser resolvida), bem provavelmente haverá concessão do ofício.

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